Warning: mysqli_real_connect(): Headers and client library minor version mismatch. Headers:50547 Library:100025 in /var/www/proprietariosdobrasil/wp-includes/wp-db.php on line 1434 Strict Standards: Declaration of DPMenuWalker::start_lvl() should be compatible with Walker::start_lvl(&$output, $depth = 0, $args = Array) in /var/www/proprietariosdobrasil/wp-content/themes/iguana/dynamo_framework/classes/class.menu.walker.php on line 141 Strict Standards: Declaration of DPMenuWalker::end_lvl() should be compatible with Walker::end_lvl(&$output, $depth = 0, $args = Array) in /var/www/proprietariosdobrasil/wp-content/themes/iguana/dynamo_framework/classes/class.menu.walker.php on line 141 Strict Standards: Declaration of DPMenuWalker::start_el() should be compatible with Walker::start_el(&$output, $object, $depth = 0, $args = Array, $current_object_id = 0) in /var/www/proprietariosdobrasil/wp-content/themes/iguana/dynamo_framework/classes/class.menu.walker.php on line 141 Strict Standards: Declaration of DPMenuWalker::end_el() should be compatible with Walker::end_el(&$output, $object, $depth = 0, $args = Array) in /var/www/proprietariosdobrasil/wp-content/themes/iguana/dynamo_framework/classes/class.menu.walker.php on line 141 Strict Standards: Declaration of DPMenuWalkerMobile::start_lvl() should be compatible with Walker::start_lvl(&$output, $depth = 0, $args = Array) in /var/www/proprietariosdobrasil/wp-content/themes/iguana/dynamo_framework/classes/class.menu.walker.mobile.php on line 100 Strict Standards: Declaration of DPMenuWalkerMobile::end_lvl() should be compatible with Walker::end_lvl(&$output, $depth = 0, $args = Array) in /var/www/proprietariosdobrasil/wp-content/themes/iguana/dynamo_framework/classes/class.menu.walker.mobile.php on line 100 Strict Standards: Declaration of DPMenuWalkerMobile::start_el() should be compatible with Walker::start_el(&$output, $object, $depth = 0, $args = Array, $current_object_id = 0) in /var/www/proprietariosdobrasil/wp-content/themes/iguana/dynamo_framework/classes/class.menu.walker.mobile.php on line 100 Strict Standards: Declaration of DPMenuWalkerMobile::end_el() should be compatible with Walker::end_el(&$output, $object, $depth = 0, $args = Array) in /var/www/proprietariosdobrasil/wp-content/themes/iguana/dynamo_framework/classes/class.menu.walker.mobile.php on line 100 Strict Standards: Declaration of DPMenuWalkerNavMenuEdit::start_el() should be compatible with Walker_Nav_Menu::start_el(&$output, $item, $depth = 0, $args = Array, $id = 0) in /var/www/proprietariosdobrasil/wp-content/themes/iguana/dynamo_framework/helpers/helpers.menu.php on line 252  Notice: Undefined variable: template_filename in /var/www/proprietariosdobrasil/wp-content/plugins/whoowns/init.php on line 255 Terracap » Proprietários do Brasil

Terracap

A Companhia Imobiliária de Brasília, também conhecida como Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal e Terracap, é uma Empresa estatal do governo Federal e do Governo do Distrito Federal. Criada em 1972 [1], a Terracap herdou parte do patrimônio da Novacap.

Em 2011, a mando do governador Agnelo Queiroz, a Terracap ganhou “super poderes” com o a Lei Distrital 427/2011, passando a receber mais recursos com menos fiscalização pública. A partir de então, a empresa pôde investir seu bilionário orçamento em várias áreas, além de obras de infraestrutura urbana na capital. [2]. Ainda naquele ano, a empresa dobrou o piso salarial e chegou a ultrapassar o teto máximo do funcionalismo público [3] [4]

Além dos recursos do Distrito do Governo Federal e da União, a Terracap financia suas atividades com a venda de lotes no Distrito Federal. Apenas em 2009, a empresa arrecadou R$ 1,7 bilhão com as licitações de lotes, principalmente por conta do início da venda de terrenos no Setor Noroeste. O recurso foi utilizado para a construção do Estádio Mané Garrincha. Brasília abriu mão do empréstimo de 400 milhões de reais do BNDES para a construção do estádio, que está sendo bancado totalmente com recursos da Terracap. O governo distrital é o único entre os entes públicos envolvidos na construção de estádios que optou por não fazer uso da linha especial de financiamento do BNDES (Pró Copa Arenas). [5].

O setor Noroeste é especialmente crítico. No final de 2010, Marcus Vinicius Souza Viana, ex-diretor da TERRACAP, esteve envolvido em um processo ilícito para fornecer o direito de concessão de uso com direito de compra de um lote para o Grupo Pão de Açúcar. De acordo com o processo, o terreno teria sido negociado com privilégios e sem licitação. [6] Atualmente, a empresa está com dificuldades financeiras, por conta dos gastos com o Estádio Mané Garrincha. O quadro possivelmente será revertido com a venda de patrimônio público. [7] As inúmeras denúncias contra a TERRACAP fizeram recentemente o Tribunal de Contas do DF abrir investigação sobre a empresa. [8]

 

Santuário dos Pajés

A ação da TERRACAP tem grande impacto na Terra Indígena Tapuya Santuário dos Pajés e nos recursos naturais protegidos por eles. A construção do bairro está sendo empurrada goela abaixo e entre as estranhezas e irregularidades que podemos mencionar, seguem:

  • Não consulta à comunidade tradicional que lá habita, como rege a OIT 169;
  • Descumprimento de muitas das dezenas de condicionalidades colocadas por IBAMA para a construção
  • Desrespeito ao Projeto Brasília Revisitada, de Lúcio Costa, que previa o bairro como habitação para as classes mais necessitadas.

O Tribunal de Contas do DF decidiu em setembro de 2013 pela continuidade da licitação da Terracap para obras de infraestrutura e Gestão Ambiental do Setor Noroeste. A licitação estava suspensa desde maio, por conta de falhas no edital estimado em R$ 11.850.186,11. “Entre as irregularidades detectadas após análise do TCDF estavam a possível limitação à competitividade, a falta de detalhamento das condições de pagamento, a delimitação inadequada do projeto e a exigência de atestado de vistoria técnica, entre outros.” [9] [10]

Participação de empresas

Ligados ao DEM, dois grandes grupos empresariais de Brasília destacam-se entre as iniciativas do poder econômico relacionadas com a TERRACAP.

Grupo Osório Adriano Filho (Brasal)

A história da Brasal confunde-se com a trajetória do engenheiro mineiro Osório Adriano Filho. Recém-formado, ele saiu de Miami para trabalhar na construção da cidade de Brasília, fazendo o “‘meio de campo’ com a Novacap (estatal criada para construir a nova capital)”, [11]

Ainda na década de 1960, Osório Adriano Filho comprou a Brasal, que prestava serviço autorizado pela Volkswagen. A partir daí inicia-se o processo de expansão do negócio, que hoje se posiciona como “a mais tradicional empresa de Brasília”. A empresa possui quatro segmentos de negócios: incorporações; veículos; combustíveis e bebidas. Responsável pelo último, a Brasal Refrigerantes é concessionária e fabricante Coca-Cola no Brasil desde 1989.

Os outros ramos de atuação estão intimamente ligados ao projeto de cidade para Brasília, baseado na especulação imobiliária e no uso de automóveis como base para a mobilidade urbana. O Grupo Brasal desenvolve também projetos parceria com a Odebrecht [12].

Não por acaso, a Brasal Refrigerantes S/A e empresas ligadas à trama de negócios de Osório Adriano foram as principais finaciadoras de sua campanha em 2002 e 2006 pelo PFL. [13] [14] [15]

Osório Adriano também estabelece negócios frequentes com José Arruda. Segundo reportagem de 2009 [16], uma das aquisições de Arruda foi feita naquele ano “após a gravação dos vídeos que mostram a farta distribuição de dinheiro do “mensalão do DEM“. Em 17 de setembro, ele comprou cinco salas em um prédio comercial com localização nobre em Brasília, em frente ao Banco Central, ao preço de R$ 1,6 milhão. O negócio, registrado em nome do próprio governador, chama a atenção por várias razões.

Quem vendeu as salas foi a Brasal Incorporações e Construções, cujo dono é um correligionário do governador, o deputado federal Osório Adriano (DEM-DF), empresário de sucesso na cidade. De acordo com a escritura, pelas cinco salas, mais seis vagas de garagem, Arruda deu um sinal de R$ 350.000,08 e financiou a diferença direto com a construtora, em 91 prestações, sem juros.

A julgar pelas cifras previstas na escritura, o governador teria de comprometer uma parte considerável de seu salário só para pagar as prestações das salas. São R$ 9.999,98 por mês em prestações, quase dois terços dos R$ 16 mil que Arruda recebe como governador, mais as prestações intermediárias anuais de R$ 49.999,98.

Há mais negócios da família com a construtora do deputado-empresário Osório Adriano. Pouco depois da aquisição feita por Arruda, um de seus filhos comprou uma sala e duas garagens no mesmo prédio, por R$ 519 mil.”

Em 2010, Osório Adriano declarou um patrimônio de R$ 64 milhões. Entre os projetos apresentados pelo Deputado [17], algun estão claramente a serviço dos interesses das empresas onde atua: a PL-5007/2009, que inclui a representação empresarial no planejamento dos programas de ensino da educação nacional; e o PL 5.921/2001, sobre a regulamentação da publicidade para crianças.

CPI da CODEPLAN

Segundo inquérito 650 do STJ [18], o QG da campanha de Arruda ao Governo do DF ficava localizado na Ql5 do Lago Sul, em um imóvel de propriedade do Deputado Osório Adriano.

“Em novembro de 2009, o Sr. Durval Barbosa Rodrigues, então Secretário de Estado de Relações Institucionais do DF, respondendo a diversos inquéritos e processos judiciais, é beneficiado com o programa de delação premiada do Ministério Público e traz a conhecimento público um esquema de corrupção, caixa dois, superfaturamento, recolhimento e distribuição de propina a políticos e outras autoridades e fraude a licitações, no Governo do Distrito Federal […] “A “Casa dos Artistas”, localizada na QI 5 do Lago Sul, de propriedade do Deputado Osório Adriano, foi alugada pela empresa AB Produções, pertencente ao Sr. Abdon Bucar, responsável pelos programas de rádio e TV e área de criação, formatação de programa de governo, pesquisa de campo, decupagem etc. da campanha do Sr. Arruda e funcionou depois como gabinete de transição do Governo até 31 de dezembro de 2006. Relata, ainda, que na “Casa dos Artistas” foram gastos R$ 12 milhões, despesas de campanha não declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral – TSE, nem à Receita Federal.”, afirma o relatório.

Organizações PaulOOctavio

As Organizações Paulo Octávio são um conglomerado de empresas pertencentes ao empresário Paulo Octávio, fundada em 1975, com sede em Brasília, no Distrito Federal, concentradas especificamente nas áreas de construção, imóveis, hotéis, shopping centers, seguros, consórcio e comunicação. É composta por 20 empresas. [19], incluindo diversos hotéis, shoppings, Rádios Globo e Bandeirantes de Brasília e TV Brasília. Na área de mídia, Paulo Octávio tem sociedade também com os Díarios Associados, que edita o Correio Braziliense na TV Brasília grupo de origem da mesma.

Casado com a neta do ex-presidente da República Juscelino Kubitschek, Paulo Octávio foi eleito duas vezes deputado federal 1990 e 1998, senador pelo Distrito Federal em 2002 e vice-governador no primeiro turno das eleições de 2006 na chapa de José Roberto Arruda, também do Democratas. Esteve envolvido em diversos escândalos de corrupção, inclusive o Mensalão do DEM. Entre empresas e pessoas ligadas aos interesses empresariais dele estão: Adalberto Valadão (Soltec Engenharia), Adelmir Santana (Fecomércio-DF), Antonio Augusto Carvalho de Morais (Rede Free Corner), Antonio Matias (Grupo Gasol), Avaldir Oliveira (CTIS Tecnologia), Eda Coutinho Barbosa Machado (Iesb), Ennius Muniz (Conbral), Fernando Queiroz (Via Engenharia), Gil Pereira (Grupo Emplavi), Janete Vaz (Laboratórios Sabin), José Celso Gontijo (JC Gontijo Engenharia), José Wilson Granjeiro (Grancursos), Márcio Antonio Machado (Smaff Veículos), Marcos Lombardi (Grupo Jornal de Brasilia), Olair Francisco (Grupo Agittus), Orlando Taurisano (Grupo Disbrave), Osório Adriano Neto (Grupo Brasal) e Ruy Coutinho do Nascimento (Grupo Cutrale). [20]

Segundo a publicação Bahia Negócios, em plena quarta feira de cinzas de 2009, a Terracap vendeu um dos melhores terrenos de Brasília ao Grupo Paulo Octavio por R$ 66,8 milhões à vista, pagos pela “Principal Construções Ltda” das Organizações PaulOOctavio, tendo sido o único apresentar proposta na concorrência. [21]

Em 2012, o Tribunal de Contas do Distrito Federal apontou prejuízo de R$ 16 milhões à Terracap, em função da venda do terreno onde hoje encontra-se o Shopping Iguatemi para consórcio formado por Luiz Estavão (ex-senador cassado), Sérgio Naya (ex-deputado federal cassado) e o ex-vice governador do DF Paulo Octávio, que renunciou após mais um escândalo de corrupção.[www.estadao.com.br/noticias/impresso,mp-ve-prejuizo-de-r-16-mi-na-venda-de-terreno-no-df-,834224,0.htm]

CPI da CODEPLAN

Segundo o Inquérito 650/STJ, Marcelo Carvalho, diretor do grupo Paulo Octávio, aparece como um dos responsáveis pela distribuição dos valores arrecadados das empresas beneficiadas com a aprovação do novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial do DF – PDOT para pagamento dos deputados distritais da base do Governo que aprovaram o projeto. [22]. Ainda de acordo com o documento, Marcelo Carvalho aparece como intermediador dos repeasses do grupo ligado a Arruda a Paulo Octávio.

Corpo Dirigente

PRESIDENTE:

Abdon Henrique de Araujo

E-mail: agendapresi@terracap.df.gov.br

Telefone: (61) 3342-2402/3342-1792

Endereço: SAM – Bloco “F” Edifico sede – 2º andar – Brasília – DF – CEP 70.620.000
DIRETOR TECNICO:

Jorge Guilherme de Magalhães Francisconi

E-mail:jorge.francisconi@terracap.df.gov.br

Telefone: (61) 3342-1839

Endereço: SAM – Bloco “F” Edifico sede – 4º andar – Brasília – DF – CEP 70.620.000
DIRETOR COMERCIAL:

Deusdeth Cadena Finotti

E-mail: deusdeth.finotti@terracap.df.gov.br

Telefone: 3342-1144

Endereço: SAM – Bloco “F” Edifício sede – 1º andar – Brasília-DF – CEP 70.620-000
DIRETOR DA DIRUR – DIRETORIA EXTRAORDINÁRIA DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS

Moisés José Marques

E-mail: moises.marques@terracap.df.gov.br

Telefone: (61) 3342-2540

Endereço: SAM – Bloco “F” Edifício Sede – 4º andar – Brasília – DF – CEP 70.620.000
DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:

Israel Marcos da Costa Brandão

E-mail: israel.brandao@terracap.df.gov.br

Telefone: (61) 3342-1968

Endereço: SAM – Bloco “F” Edifico sede – 1º andar – Brasília – DF – CEP 70.620.000
DIRETOR DE PROSPEÇÃO E FORMATAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS:

José Humberto Matias de Paula [23]

E-mail: jhdepaula@terracap.df.gov.br

Telefone: (61) 3342-1425

Endereço: SAM – Bloco “F” Edifico sede – 1º andar – Brasília – DF – CEP 70.620.000

SECRETARIO EXECUTIVO:

José Antonio Capparelli V. Borges

E-mail: Jose.Capparelli@terracap.df.gov.br

Telefone: (61) 3342-4464

Endereço: SAM – Bloco “F” Edifico sede – 2º andar – Brasília – DF – CEP 70.620.000
CHEFE DE GABINETE:

Ana Paula Cardoso da Silva

E-mail: Ana.Silva@terracap.df.gov.br

Telefone: (61) 3342-1795

Endereço: SAM – Bloco “F” Edifico sede – 2º andar – Brasília – DF – CEP 70.620.000

Copa do Mundo

Mais cara da Copa, a Arena de Brasília teve seus custos pagos pela Terracap, que já desembolsou R$ 1,2 bilhão para financiar o Mané Garrincha, segundo o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Inicialmente, o estádio estava orçado em R$ 696 milhões. Porém, o montante deve alcançar R$ 1,6 bilhão quando forem executadas as obras de acabamento, sinalização do estádio e a reforma de seu entorno, segundo o tribunal, [24]
== Referências ESPN: Copa do Mundo de 2014 ameaça santuário indígena em Brasília [25]

Sagrada Terra Especulada: sítio de vídeo e do documentário sobre o Santuário dos Pajés [26]

Blog da@s Apoiador@s do Santuário [27]

Estadão: TJ barra negócio imobiliário de Agnelo [28]

Brasília 247: Artigo sobre a Terracap [29]

Brasil 247 [30]

Grilagem em Brasília [31]

Clica Brasília [32]

Matéria sobre o Santuário do Pajé [33]

Artigo sobre corrupção na TERRACAP [34]

1 comentário para “Terracap”

  1. Pingback: Leandro Uchoas | Palavras Livres, Ensaios Para Outros Brasis

Deixe um comentário

Seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios estão marcados *

FacebookTwitterGoogle+Linkedin

Não tem conta? Registre-se:

Uma senha será enviada para o seu e-mail.

 

Entrar:

Clique aqui se você esqueceu sua senha.