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Projeto que mapeia as redes de poder no país lança campanha de financiamento autônomo para garantir continuidade.

Fonte: http://minaslivre.com.br/entrevista-5/4520-quem-sao-os-proprietarios-do-brasil

“Qual é a estrutura de poder econômico dos grupos privados que atuam no país? Quais são os atores que acumulam maior poder nesta estrutura, e qual a relação entre os mesmos? Qual o grau de influência desta estrutura de poder, invisível, sobre as decisões do Estado quanto ao rumo do desenvolvimento e as políticas econômicas? Como o Estado se relaciona e alimenta esta estrutura de poder e quais as contrapartidas desta relação para o bem-estar da sociedade?”

Para responder essas perguntas, o Instituto Mais Democracia (IMD) e a Cooperativa Eita (Educação, Informação e Tecnologia para Autogestão) construíram uma plataforma digital com o ranking “Proprietários do Brasil”, em que cruzam diversos dados para compor redes de poder de diversos segmentos da economia. Já foram produzidos infográficos sobre os interesses por trás da Aldeia Maracanã, no Rio de Janeiro, palco de recentes conflitos entre o Estado e indígenas, e o assentamento Milton Santos, em São Paulo.

Como forma de garantir a continuidade do trabalho, lançaram uma forma de financiamento colaborativo, pela plataforma Catarse, em que qualquer pessoa pode contribuir com qualquer valor, a partir de R$ 10, por meio de doação na internet. A meta é atingir R$ 56.250, para que o projeto possa ser realizado. Já foi atingido 63% do total, e o prazo final é 5 de abril. Se não for atingido o valor total, os valores doados são devolvidos e o projeto não é realizado.

Confira abaixo entrevista com Daniel Tygel, da Eita, detalhando o projeto e explicando as formas de contribuição.

Minas Livre – Qual o objetivo e de onde surgiu a ideia de fazer o ranking dos proprietários do Brasil?
Daniel Tygel - A Cooperativa EITA trabalha com o desenvolvimento de tecnologias livres da informação para apoiar lutas de movimentos sociais. O IMD trabalha com a questão da transparência e democracia em governos e empresas.
Já há mais de um ano, tem havido diálogos entre o IMD e a EITA a respeito dos limites da democracia brasileira, já que há poderes obscuros de caráter econômico, que passam por fora dos trâmites da democracia formal, e que orientam a tomada de decisões dos governantes e as estratégias de desenvolvimento. Nesta reflexão, decidimos aproveitar o fato de que as empresas que têm capital aberto são obrigadas a entregar um formulário de referência periodicamente à Comissão de Valores Mobiliários para ter autorização para negociar suas ações na Bovespa. Este formulário tem, além de dados financeiros básicos, como o faturamento líquido do período, algumas informações sobre sua composição acionária direta e indireta, na seção relacionada à governança. Pensamos então em cruzar estes dados entre si, e montar um Ranking que mostrasse apenas as empresas controladoras últimas de redes de poder.

O objetivo principal do Ranking é oferecer os meios de visibilizar a cara e concretude das redes de poder econômico por trás dos atores conhecidos e normalmente em destaque, como Oi, Vale, Gerdau, Ypiranga, Pão de Açucar, Braskem entre outros. No nosso Ranking, ao mostrar os proprietários últimos por trás destas empresas, os nomes dos atores rankeados são totalmente diferentes e muitas vezes desconhecidos, como Stichting Johannpeter, Sudaco, Blessed Holdings, Blackrock Inc., Centennial, Participação Purus… Trata-se de empresas que nem logomarca têm, pouco aparecem nas mídias, e agrupam as pessoas que são as verdadeiras responsáveis pelas ações das conhecidas empresas.

O Ranking, ao dissipar a cortina de fumaça das redes de poder, tem portanto como objetivo servir de instrumento para os movimentos sociais poderem focar suas lutas sobre os verdadeiros responsáveis por trás de ações como de injustiça ambiental, trabalho escravo, relação com partidos políticos e governantes e privilegiada a financiamentos públicos e outros benefícios.

ML- Como essas informações podem contribuir com as mobilizações sociais?
DT-
 Bem, as contribuições são várias e dependem da criatividade de cada organização ou temática. Por exemplo, é possível com estes dados identificar quem são os proprietários da educação privada, quem são os proprietários do agrotóxico, quem são as controladoras últimas das grandes empreiteiras, entre outros. Ao cruzar com doações de campanha, é um instrumento útil para que se perceba como ações de governantes estão relacionados diretamente a interesses econômicos de determinados grupos e não com a vontade da população. Isso é algo que já sabemos em teoria, mas o ranking dá concretude, rosto a estes atores e interesses. Dá “nome aos bois”.

Assim, os movimentos podem criativamente atuar ou constranger ou entrar na justiça contra pessoas que são os verdadeiros responsáveis por determinadas ações.

Ao fazermos um infográfico em apoio ao Assentamento Milton Santos (próximo a Campinas, que estava ameaçado de despejo pela justiça depois de ter sido legalmente assentado pelo Incra há 8 anos), por exemplo, foi interessante perceber as redes de poder da família Abdalla e como se relacionam com processos anteriores de grilagem no Estado de São Paulo, além de ver as suas empresas e localização das mesmas. Este tipo de infográfico é muito informativo e esclarecedor sobre as reais causas de determinada ação ou injustiça, além de fornecer subsídios para ações estratégicas dos movimentos junto a lugares, pessoas ou empresas que normalmente não parecem se relacionar com o caso que estiver sendo tratado.

ML- Qual a metodologia e forma de divulgação dessas informações?
DT – 
Para a definição da metodologia, nos baseamos em um estudo muito interessante da Universidade ETH de Zurique, sobre relações globais de poder, e fizemos alterações para dar conta da nossa realidade e melhorar seus resultados. Criamos um Indicador de Poder Acumulado, que mede o poder acumulado de determinada empresa ou pessoa através de suas cadeias diretas e indiretas de participação relativa, levando-se em consideração somente as ações ordinárias, ou seja, as que dão direito a voto nos conselhos de administração das empresas, que são quem tem poder. A participação relativa é um conceito que usamos para permitir que o poder de determinado acionista seja visto levando-se em consideração as participações de todos os demais, com base na teoria dos jogos: qual é a chance que um acionista tem de impor sua decisão sobre os demais acionistas?

Além do indicador, desenvolvemos algoritmos manuais e semi-manuais para conseguir dar consistência aos dados fornecidos pelas empresas nos formulários de referência e permitir o seu cruzamento com base em identificadores comuns, como o CNPJ. Isso deu um trabalho muito extenso, já que cada formulário de referência é feito pela empresa e não há uma estruturação dos dados de modo a permitir um cruzamento simples. Foi preciso analisar caso a caso em uma base de mais de 20.000 citações de empresas e pessoas, para que pudéssemos chegar à base consistente de 5.599 pessoas, empresas e entes governamentais. Cada uma é também uma rede de poder.

Hoje, a forma de divulgação das informações ainda é bastante simples: no site da campanha é possível clicar em “Ranking” e se vê a lista das 397 empresas rankeadas. São apenas 397 das 5.599 empresas e pessoas que aparecem no ranking, pois só mostramos as controladoras últimas e empresas de participação inter-cadeias (para entender o que são estas empresas e a razão destes critérios para o rankeamento, veja a metodologia detalhada no site).

Clicando em qualquer uma destas empresas, é possível ver sua rede de poder, com as informações do nível de participação e o poder acumulado de cada ator. Esta visualização gráfica é impressionante: são constelações gráficas em que se percebe muito claramente quem está no comando da rede. Vale uma olhada.

Outra ferramenta, no mesmo item “ranking” do site, é a ferramenta de busca, que permite que você digite qualquer nome de pessoa ou empresa em que esteja interessado, e terá acesso a sua rede de poder. Por exemplo, digitar “eike batista” e ter acesso à sua rede de poder.

ML – Qual o objetivo de colocar a campanha na plataforma Catarse e quanto é preciso atingir para que o projeto continue?
DT -
 O que temos hoje são apenas as 704 empresas de capital aberto do país e as empresas e pessoas que participam direta ou indiretamente das mesmas. Há, entretanto, várias empresas de capital fechado de muita importância econômica que não estão na base, como importantes meios de comunicação, empresas do setor automobilístico, etc. O projeto na catarse é para que possamos, em primeiro lugar, inserir novos atores na nossa base de dados: vamos pegar as 100 maiores empresas de capital fechado e abrir suas composições acionárias a partir de informação fornecida pelas juntas comerciais, e agregar estes novos atores à base atual, expandindo a constelação de poder e recalculando o Poder Acumulado de cada uma (o Poder Acumulado, para ser calculado, depende de toda a base de dados, portanto cada nova empresa aberta e inserida na base exige um recálculo do Poder Acumulado de todas as empresas e pessoas).

É importante que com isso o software dos Proprietários do Brasil vai permitir também que pessoas comuns possam ir a juntas comerciais em suas cidades e insiram dados de composição acionária de empresas em que esteja interessado de relacionar com os proprietários do Brasil. Desta forma, a campanha será um espaço permanente de ampliação da base de dados por ativistas e cidadãs/cidadãos comuns que queiram contribuir abrindo mais e mais empresas e com isso permitindo uma maior transparência das intrincadas relações de poder e dos atores estratégicos em cada setor ou território.

Em segundo lugar, vamos mostrar as doações financeiras de cada rede de poder a candidatos das eleições de 2010 e 2012, com recortes por partido, por região do país e por candidato. Em terceiro lugar, vamos mostrar os financiamentos do BNDES (de 2008 a 2012) e repasses federais (de 2007 a 2012) recebidos por cada uma das 5.599 redes de poder.
Por fim, vamos produzir 10 infográficos temáticos, sendo que 5 deles serão escolhidos por votação direta. A votação está acontecendo, e qualquer pessoa pode participar e votar quantas vezes quiser em um tema que queira conhecer melhor, como por exemplo “mídia e telecomunicações”, “indústria farmacêutica”, “agrotóxicos e transgênicos”, “saúde e educação privadas”, etc. Os outros 5 infográficos serão realizados a partir de consulta e diálogo da EITA e do IMD com alguns movimentos sociais brasileiros.

Para podermos fazer isso com autonomia, decidimos abrir o financiamento colaborativo do projeto através da Catarse, que funciona assim: pessoas comuns podem contribuir com qualquer valor a partir de 10 reais, recebendo recompensas diferentes dependendo do valor. Se atingirmos a meta, que é de R$56.250,00, realizamos o projeto. Se a meta não for atingida, o dinheiro volta a cada pessoa que doou e não realizamos o projeto. O prazo é 5 de abril, faltam poucos dias, e já atingimos 63% do total. Faltam apenas R$20.000,00. Para contribuir até 5 de abril, basta ir para: http://catarse.me/pt/portalproprietariosdobrasil

O ranking e mais informações estão no site da campanha:
www.proprietariosdobrasil.org.br

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