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Fundos de pensão

Os fundos de previdência fechada, como são chamados os fundos de pensão das empresas, são responsáveis por boa parte do investimentos de recursos paraestatais em empresas privadas, em especial no setor de infra-estruturas. Ao todo, os três maiores fundos de pensão (analisados abaixo) movimentaram mais de 270 bilhões em 2012, ou seja, mais de 10% do PIB brasileiro [1].

Os investimentos dos Fundos se dão basicamente a serviço dos grandes grupos econômicos brasileiro, como Telemar/Oi, a Brasil Food, a Vale e o Itaú. Caso emblemático é a INVEPAR (formada pela FUNCEF, Previ e PETROS) em parceria com a OAS, que administra diversos projetos de mobilidade urbana no Brasil, como a Linha Amarela no RJ, a Concessionária Litoral Norte na Bahia, entre outros. [2]

Sindicalização

Segundo a pesquisadora Maria Celina, a sindicalização dos fundos de pensão começa já no segundo governo FHC e intensifica-se durante o governo do PT. Os fundos passam a assumir então um papel importante no Projeto de Parceria-Público Privado de investimento em infra-estrutura, seguindo uma lógica de “domesticação do capitalismo”

“De acordo com a autora [Jardim], o PT justificava essa aproximação com os fundos de pensão, tipicamente caracterizados como recursos do “mercado financeiro”, recorrendo a um ideário de “humanização” de “moralização” do capitalismo. Assim, na visão do PT e do governo Lula, os fundos de pensão passariam a ser instrumentos de uma “nova solidariedade”, ou seja, constituir-se-iam em agentes provedores de poupança interna, fomentariam o desenvolvimento do país e ofereceriam dignidade a seus participantes. Nesse sentido, os fundos de pensão passavam a representar uma idéia de “economia social” e de “moralização” do capitalismo financeiro. […] Como teste para ajudar a pensar a expressiva presença de sindicalizados entre os dirigentes públicos, analisamos a composição dos principais cargos de direção dos três maiores fundos de pensão do Brasil (Previ, Petros e Funcef) a partir de 1999. Também nesse caso é patente o alto envolvimento com sindicatos e com o PT. Observa-se, contudo, que isso já está esboçado no segundo governo Fernando Henrique, mas se acentua sig- nificativamente com o governo Lula. Sabemos que estes não são cargos de confiança do presidente da República, mas, dada a importância estratégica dos fundos de pensão a partir dos anos 1990, quando partici- param do processo de privatizações, seus vínculos políticos com governo se fortaleceram. Essas interações nos instigam a futuros trabalhos que possam mostrar em que medida os fundos de pensão passaram a ser parte da agenda dos sindicatos e de que maneira foram consolidando seus vínculos com os diferentes governos. […]”[3]

Privatização

“Os fundos de pensão foram peça-chave no processo de privatizações e grandes acionistas em diversos empreendimentos patrocinados ou planejados pelo governo, a exemplo do que ocorreu no setor de telecomu- nicações e de siderurgia. Desde os anos 1990 estão na agenda de preocupações do PT. O partido e os sindi- catos brasileiros, de início arredios em participar dessa atividade caracterizada como engrenagem do “capita- lismo financeiro global” começaram a mudar de idéia e a pregar a necessidade de uma mudança de postura. Como lembra Maria Aparecida Jardim, o próprio Lula, no início do primeiro governo, afirmava que o movimen- to operário não podia nem devia agir como fizera nos anos 1980 e que precisava compreender o papel dos fun- dos de pensão” [4]

Três gigantes

A Previ é a única instituição em que todos os dirigentes identificados pertencem aos quadros da instituição. Na Petros e na Funcef, metade é integrada por aposentados e recrutados em outras instituições. Os dados apresentados abaixo são relativos ao ano de 2012. [5]

FUNCEF

A FUNCEF – Fundação dos Economiários Federais – é o terceiro maior fundo de pensão do Brasil e um dos maiores da América Latina. Entidade fechada de previdência privada, sem fins lucrativos e com autonomia administrativa e financeira, foi criada com base na Lei nº 6.435, de 15 de julho de 1977, com o objetivo de administrar o plano de previdência complementar dos empregados da Caixa Econômica Federal. Hoje tem patrimônio ativo total superior a R$ 40 bilhões e mais de 111 mil participantes.

A Fundação é regida pela legislação específica do setor, por seu Estatuto, pelos regulamentos dos Planos de Benefícios e por atos de gestão, a exemplo do Código de Conduta Corporativa e do Manual de Governança Corporativa. Seus recursos são investidos em áreas diversas que se dividem em: renda fixa, renda variável, imóveis e operações com participantes. Esses investimentos garantem o pagamento dos benefícios de seus participantes e, como aplica seus recursos no país, a FUNCEF, como investidor corporativo, tem papel ativo no desenvolvimento nacional.

Investimento: Mais de R$ 49 bilhões

Participantes ativos: 81,971

Dependentes:187,172

Participação direta em:

Investidores Institucionais Fundo de Investimento em Participações (25%)

INVEST.E PART.EM INFRAESTR.S/A-INVEPAR (25%)

Mag Fundo de Inv. em Participações (25%)

Florestal Fundo de Investimento em Participações (24,75%)

BRZ ALL – Fundo de Investimento em Participações (22%)

FIP Brasil de Governança Corporativa (20%)

Desenvix Energias Renováveis S.A. (18,69%)

DALETH PARTICIPAÇÕES SA (17,35%)

BR Educacional Fundo de Investimento em Participações (16,94%)

Fip GG (Gov. e Gestão Investimentos Ltda.) (13,47%)

TELEMAR PARTICIPAÇÕES SA (7,48%) SUL 116 PARTICIPAÇÕES S.A. (5,79%)

ALL – AMÉRICA LATINA LOGISTICA S.A. (4,12%)

OI S/A (0,08%)

INVITEL LEGACY SA (0,04%)

NEWTEL PARTICIPACOES SA (0,02%)

Petros

A Petros foi fundada pela Petrobras em julho de 1970. É o segundo maior fundo de pensão do Brasil É mantida por contribuições mensais de empresas patrocinadoras, e seus empregados, e de associações, sindicatos ou conselhos de classe, e seus associados. A Petrobras é a maior patrocinadora da Petros, mas por ser um fundo de pensão multipatrocinado, a Petros também administra planos de previdência para outras empresas.

Investimento: Mais de R$ 60 bilhões

Participantes ativos: 95,313

Dependentes: 292,086

Controle direto sobre:

TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES SA (80%)

Participação direta em:

Carteira Ativa II FIA (37,63%)

INVEST.E PART.EM INFRAESTR.S/A-INVEPAR (25%)

BRZ ALL – Fundo de Investimento em Participações (25%)

Mag Fundo de Inv. em Participações (25%)

FIP Brasil de Governança Corporativa (25%)

BR Educacional Fundo de Investimento em Participações (25%)

Florestal Fundo de Investimento em Participações (24,75%)

ENERGIA SÃO PAULO FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES (22,78%)

ITAÚSA – INVESTIMENTOS ITAÚ S.A. (13,80%)

Fip GG (Gov. e Gestão Investimentos Ltda.) (13,36%)

FRAS-LE SA (12,81%)

LOG-IN LOGISTICA INTERMODAL SA (12,80%)

LUPATECH S/A (11,87%)

PARANAPANEMA SA (11,81%)

IGUATEMI EMPRESA DE SHOPPING CENTERS S/A (10,33%)

BRF – BRASIL FOODS SA (10,12%)

DIAGNOSTICOS DA AMERICA SA (10%)

TOTVS S.A (9,93%) INDÚSTRIAS ROMI S.A. (9,39%)

TELEMAR PARTICIPAÇÕES SA (7,48%)

GTD PARTICIPACOES SA (6,07%)

NEWTEL PARTICIPACOES SA (2,80%) OI S/A (0,03%) MARCOPOLO SA (-)

PREVI

Criada antes mesmo da Previdência Oficial no Brasil, a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil é o maior fundo de pensão da América Latina. Hoje, é importante acionista de grandes empresas como a Companhia Siderúrgica Nacional, Vale S.A. (antiga Companhia Vale do Rio Doce), Embraer e era a maior acionista da Perdigão S.A., agora transformada em Brasil Foods (BRF), após sua fusão com a Sadia. A Previ passou a deter 13,65% do capital da nova empresa. [6] . Além de ter participação na Vale, eleita a pior empresa do mundo pela Public Eye Awards, a PREVI também investe em empresas fabricante de armas, como a Taurus. [7]

Investimento: Mais 160 bilhões

Participantes: 100.177

Assistidos: 88.284

Controle direto sobre:

SAUIPE SA (100%) Fundo Mútuo de Investimentos em Ações – Banco do Brasil Carteira Livre I (100%) BB Carteira Ativa FIA (100%)

Controle indireto sobre:

521 PARTICIPAÇOES SA (controlada por Fundo Mútuo de Investimentos em Ações – Banco do Brasil Carteira Livre I)

LITEL PARTICIPACOES SA (controlada por BB Carteira Ativa FIA)

Valepar S.A. (controlada por LITEL PARTICIPACOES SA)

VALE S.A. (controlada por Valepar S.A.)

Docepar S.A. (controlada por VALE S.A.)

Vale Logística Integrada S.A. (controlada por VALE S.A.)

VLI Multimodal S.A. (controlada por Vale Logística Integrada S.A.)

FERROVIA NORTE SUL S/A (controlada por VLI Multimodal S.A.)

Vale Operações Ferroviárias S.A. (controlada por Vale Logística Integrada S.A.)

FERROVIA CENTRO ATLANTICA SA (controlada por Vale Operações Ferroviárias S.A.)

Vale Austria Holdings GmbH (controlada por VALE S.A.)

Vale Holdings AG (controlada por Vale Austria Holdings GmbH)

Vale International S.A. (controlada por Vale Holdings AG)

Vale Fertilizer Netherlands B.V. (controlada por Vale International S.A.)

Mineração Naque S.A. (controlada por Vale Fertilizer Netherlands B.V.)

Vale Empreendimentos e Participações Ltda (controlada por Mineração Naque S.A.)

VALE FERTILIZANTES S.A. (controlada por Mineração Naque S.A.)

Empreendimentos Bras. de Min. S.A. – EBM (controlada por VALE S.A.)

Minerações Brasileiras Reunidas S.A. (controlada por Empreendimentos Bras. de Min. S.A. – EBM)

VALESUL ALUMINIO S/A (controlada por VALE S.A.) LOG-IN LOGISTICA INTERMODAL SA (controlada por VALE S.A.)

4 comentários para “Fundos de pensão”

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