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Donos do Rio

 

As violações de direitos geradas pelas diferentes intervenções na cidade e no estado, responsáveis por uma “gentrificação” deliberada, são demonstrações cabais da falência dos governos como defensores do interesse público, porque subordinados aos ditames privados. Em meio às dezenas de obras e mega-empreendimentos, o Rio de Janeiro é objeto de um jogo de cartas marcadas, onde quem ganha – e muito – são algumas empresas e políticos. E quem perde é a população. Até aí nenhuma novidade, o povo sabe que os “tubarões” do poder econômico são quem de fato dão e sempre deram as cartas. A novidade é que no caso do Rio a coisa está escancarada. O poder econômico além de dar as cartas virou o dono do baralho, ditando as regras do jogo, onde a banca é garantida pelo dinheiro público – o seu, o meu, o nosso bolso.

Imaginemos, então, o Rio de Janeiro como uma grande mesa de jogo. As peças do jogo são as grandes obras/empreendimentos na cidade e no estado. Os jogadores são principalmente as empreiteiras responsáveis pelas obras e, muitas vezes, pelo empreendimento. A primeira constatação é que o jogo está sendo jogado por muito poucos e grandes jogadores. Destacam-se aí as empreiteiras, as “quatro irmãs”: Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS e Camargo Correa. Se tomarmos 20 dos maiores empreendimentos no Rio, em sua grande maioria no setor de mobilidade urbana, verificamos que a ditas empreiteiras estão em todos, atuando, na maioria dos casos, de modo consorciado.

Abaixo, temos um quadro sintético. Sabemos também que outros grupos empresariais são beneficiados com esta política no Rio de Janeiro Grupo X; Organizações Globo; Queiroz Galvão; Brookfield; Cyrela; Rossi; Carvalho Hosken; João Fortes; Carioca Nielsen; Delta. Do mesmo modo, as intervenções em função da Copa do Mundo de 2014 (CBF e a FIFA) e as Olimpíadas (organizada pelo grupo Rio 2016) também vão além das listadas acima, incluindo projetos como: Centro de Operações Rio; Centro de Tratamento de Resíduos (CTR) de Seropédica; Controle de Enchentes da Praça da Bandeira; Morar carioca; Parque dos Atletas; Parque de Madureira; Rio Criança Global; Rio em Forma Olímpica; Sambódromo; Viaduto da Abolição.

Na tabela, podemos ver a presença direta ou indireta destas empresas. Esta presença se dá através do controle (mesmo que não majoritário) da empreiteira sobre o empreendimento e/ou através da realização de obras para o projeto em questão – os dados se referem à situação a partir dos anos 90. O primeiro está indicado pela letra C na tabela. Já o segundo, pela letra O.

Empreendimentos / Empreiteiras

Odebrecht

OAS

Camargo Correa

Andrade Gutierrez

Linha Amarela C/O
Metrô Rio O C/O O
Nova Dutra C C
Via Lagos C C
Ponte Rio-Niterói C C
Barcas S/A C C
Teleférico do Complexo do Alemão C/O O
VLT no Centro do Rio O O O O
SuperVia C
Maracanã C/O O
Vila Olímpica C/O C/O
Arco Metropolitano O O O O
Transolímpica C/O C/O C/O C/O
Transcarioca O O
Rio-Teresópolis C
Porto Maravilha C/O C/O
PAC em Manguinhos O
PAC no Complexo do Alemão O
Engenhão O O
Demolição da Perimetral/Abertura da Via Binário O O

 

Além desta presença ostensiva que sugere um revezamento, uma espécie de rodízio entre elas na realização de obras e/ou controle de empreendimentos pela cidade, chama também a atenção o fato de que elas estão juntas em obras viárias como o Arco Metropolitano e a Transolímpica, ligando a Barra à Avenida Brasil. Neste caso, trata-se do Consórcio Rio Olímpico, formado pelas empesas Odebrecht, Invepar (OAS) – controladora também do Metro Rio – e CCR (Andrade Gutierrez e Camargo Correa), que controla ainda a Via Dutra, Via Lagos, Ponte Rio-Niterói e Barcas SA. As “quatro irmãs” estão igualmente presentes no Consórcio VLT Carioca, responsável pela obra do VLT no Centro do Rio. Já no caso das Transcarioca há uma partilha das obras entre elas, com o trecho Barra à Penha, ficando a cargo da Andrade Gutierrez e o trecho da Penha ao Aeroporto Internacional, sob a responsabilidade da OAS.

Embora atuem claramente de modo consorciado e combinado, elas também se apresentam por vezes como concorrentes em licitações públicas. Atuando em conjunto no Consórcio Porto Novo, responsável pelas obras e serviços na zona portuária do Rio, OAS e Odebrecht disputaram, recentemente, a concessão para administrar o Maracanã – reformado, a um custo bilionário, pela mesma Odebrecht em aliança com a Andrade Gutierrez. Uma série de irregularidades foi apontada por uma Ação do Ministério Público Estadual e Federal em favor da suspensão da licitação de concessão do estádio. A ação apontou que a concessão vencida pela empreiteira Odebrecht, em parceria com a OGX, continha irregularidades que comprometiam a concorrência, como a não explicação dos valores estimados de investimento no estádio, a sonegação de dados essenciais ao procedimento licitatório que afrontam os princípios de impessoalidade e publicidade.

A Folha de São Paulo, em matéria de 18.03.2010, intitulada “Licitação do PAC no RJ tem sinal de acerto entre rivais”, aponta indícios fortes de irregularidades na licitação das obras do PAC nas favelas do Complexo do Alemão, Manguinhos e Rocinha, envolvendo as empreiteiras Odebrecht, Andrade Gutierrez e Querioz Galvão, ganhadoras das licitações em cada uma destas comunidades, respectivamente. Ficou comprovado que um documento feito a pedido da Odebrecht para habilitar-se à licitação do PAC no Complexo do Alemão foi o mesmo utilizado pelas outras duas empreiteiras nas licitações para Manguinhos e Rocinha.

O domínio do jogo pelas “quatro irmãs” é de tal forma patente e evidente que levanta suspeição sobre possível formação de cartel, tipificado como infração administrativa sujeita a multas e como crime sujeito a prisão conforme o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. Segundo a “Cartilha: combate a cartéis em licitações” da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, “cartel é um acordo explícito ou implícito entre concorrentes para, principalmente, fixação de preços ou quotas de produção, divisão de clientes e de mercados de atuação. Cartéis são considerados a mais grave lesão à concorrência porque prejudicam seriamente os consumidores ao aumentar preços e restringir a oferta, tornando os bens e serviços mais caros ou indisponíveis”. A mesma cartilha aponta como indícios de cartel visando a fraudar licitações se “existe um padrão claro de rodízio entre os vencedores das licitações” ou “licitantes que teriam condições de participar isoladamente do certame apresentam propostas em consórcio”. No caso do Rio de Janeiro, é notória, como demonstrado, a presença destes indícios nas licitações de grandes obras.

Outro indício deste domínio sobre o mercado são os abusos cometidos pelas empresas vencedoras das licitações, que realizam invariavelmente revisões nos orçamentos das obras, elevando seus preços muito acima do valor licitado. O caso novamente da reforma do Maracanã é emblemático, que teve seu orçamento duplicado ao longo da obra. Cabe ao Ministério Público, à própria Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj e aos órgãos de defesa da concorrência verificar a existência de cartel nos megaempreendimentos no Rio, a exemplo do processo que levou à recente condenação de empreiteiras na África do Sul por formação de cartel e fraude em licitações de obras relativas à última Copa do Mundo.

Resta, ainda, indagar quem banca esta jogatina? A resposta já se sabe: a banca pública, seja por meio de recursos orçamentários, isenções fiscais, seja pelo financiamento generoso e volumoso dos bancos públicos, notadamente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Será que está bem entendido? O dinheiro público alimenta uma concentração de poder econômico que, por sua vez, se alimenta de mais dinheiro público. Cabe enfim perguntar, qual seria o interesse da banca pública em alimentar esta jogatina?

Nos últimos dez anos, somente as “quatro irmãs” despejaram meio bilhão de reais nas campanhas eleitorais. Estudo recente sobre as contribuições para a campanha de candidatos a Câmara dos Deputados em 2006 e seu retorno em contratos de obras públicas, constata que para cada real doado, a empreiteira recebeu em média 6,5 vezes o valor na forma de contratos de obras públicas. A considerar pelas cifras multibilionárias dos 20 empreendimentos aqui listados, a taxa de retorno para as empreiteiras no caso do Rio de Janeiro é certamente muito mais expressiva.

Do ponto de vista político-institucional, o PMDB aparece como o principal responsável pela gestão da cidade e do estado do Rio de Janeiro, através dos mandatos do Sérgio Cabral e Eduardo Paes. O líder do partido na Câmara, Eduardo Cunha também desempenha um papel importante na dinâmica de poder de seu partido no Rio de Janeiro.

À título de exemplo, Sergio Cabral e sua coligação, formada por PMDB / PT / PTB / PP / PC do B / PSB / PTC / PDT / PMN / PHS / PSC / PSL / PSDC / PTN / PRTB / PRP, foram amplamente financiados nas últimas eleições por empresas que se beneficiaram com sua gestão de preparação da cidade para a Copa e Olimpíadas. Somente Eike Batista “doou” R$ 750 mil diretamente para Sérgio Cabral. A Carioca Nielsen gastou R$ 4 milhões. A Carvalho Hosken gastou R$ 1 milhão e 500 mil. A Odebrecht entrou com 200 mil. A OAS, R$ 1 milhão e 775 mil. Ao todo foram mais de R$ 10 milhões que estas empresas repassaram para partidos da base aliada de Cabral.

Além do uso e abuso do dinheiro público, estes grandes empreendimentos têm sido responsáveis por graves violações de direitos da população, com remoções arbitrárias, especulação imobiliária, elevação de tarifas de transporte, etc. As manifestações pelo país e, em especial no Rio, parecem indicar que a população não quer mais assistir a este jogo sentada na arquibancada e que está disposta a entrar na partida e, oxalá, a mudar as regras do jogo em favor das maiorias.

2 comentários para “Donos do Rio”

  1. Inocente era minha querida mãe que Deus a tenha, ela me dizia, a gente tem que estudar muito pra sair dessa vida de pobreza, tem que começar cedo a trabalhar e nunca desistir! E foi o que fiz, fui uma aluna esforçada, estudei e comecei a trabalhar cedo, comecei aos 14 anos, era uma criança, foi muito difícil pra mim pois tinha que estudar e trabalhar, isso é uma judiação tanto pro jovem quanto pro país, hoje eu sei que ambos perde com isso! Mas em fim, não tinha saída, trabalhei muito, trabalhava de 12 à 14 horas por dia numa face da minha vida, e com um único pensamento, tenho que sair dessa! Como é difícil sair dessa pra melhor, perdi munha juventude, os anos passaram que eu nem vi passar, não viajei, só trabalhei, hoje não posso mais falar pra minha mãe que ela estava errada no seu pensamento, temos que estudar e trabalhar bastante mas não pra vc e sim pra manter os ricos mais ricos, estamos fora de tudo, da comida, da água, dos passeios, do tempo pra pensar, do amor da família que sem tempo e sem dinheiro quase não tem, e muitas outras coisas que se ficar aqui tenho paginas pra escrever! Me indigna muito, porque vivemos nesse sistema, porque tanto sofrimento, pra que tanto dinheiro pra poucos, e agora eu pergunto?

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