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Belo Monte

A Usina Hidrelétrica de Belo Monte é uma central hidrelétrica que está sendo construída no Rio Xingu, no estado brasileiro do Pará, nas proximidades da cidade de Altamira. Desde seu início, o projeto de Belo Monte encontrou forte oposição de ambientalistas brasileiros e internacionais, de algumas comunidades indígenas locais e de membros da Igreja Católica. Elaborado durante a ditadura militar, o projeto original foi engavetado sob pressão dos indígenas e do cantor Sting em parceria com o cacique Raoni em 1989. [1]

A construção de Belo Monte já rendeu nada menos que 19 processos na Justiça [2], movidos pelo Ministério Público do Pará. Uma das ações responsabilizam tanto o Consórcio, como o o BNDES pela falta de compensação aos Xikrins, moradores às margens do rio Bacajá que perderá 80% de sua vazão com a construção da usina. [3]

Até o final de setembro de 2013, as obras estavam paradas por decisão judicial, visto que as empresas envolvidas não cumpriram as condicionantes mínimas e contrapartidas paras comunidades atingidas. Porém, segundo reportagem, advogados do consórcio responsável pelas obras já estão em contato com a Advocacia Geral da União, que será o responsável por reverter a decisão. [4]

A participação das empreiteiras no projeto se dá através do Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM), que é formado pelas empreiteiras Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Odebrecht (que possuem juntas 50% do consórcio) e outras empresas, como Queiroz Galvão, OAS, Mendes Júnior, Contern, Galvão Engenharia, Cetenco, Serveng e J. Malucelli [5]

Apesar do governo através da Eletrobras ter 49.98% da participação acionária na Norte Energia, outras empresas também participam da construção da usina, Vale, Sinobras, PREVI, Iberdola e Banco do Brasil, J. Mallucelli Energia, Eletrobras, Chesf, Eletronorte, Petros, FUNCEF, Light S/A e Cemig (que possui participação da Andrade Gutierrez)

Capital estrangeiro

Mesmo sendo essencialmente um projeto da União, cerca de 10% do controle sobre Belo Monte está entregue a empresas estrangeiras. [6]

Investimento de transnacionais em Belo Monte
4.3100% JP Morgan Chase
3.8600% Iberdrola Energia S/A
1.0110% Skagen K T Verdipapirfond
0.5500% Mitsui & CO. LTD
0.3930% Blackrock Inc.

A parceria BNDES e Vale

Orçada em R$ 16 bilhões, o custo total de Belo Monte já ultrapassa R$ 30 bilhões [7]

O BNDES é o principal financiador do projeto com R$ 22,5 bilhões, a maior linha de crédito da história do banco. [8] [9]

Parte do crédito foi repassada por meio de operação indireta, via dois agentes financeiros: Caixa Econômica Federal (CEF), com R$ 7 bilhões; e BTG Pactual, com R$ 2 bilhões. Embora esteja prevista uma auditoria socioambiental no contrato, a verificação do cumprimento das obrigações socioambientais é totalmente autodeclaratória, conforme análise do Instituto Socioambiental (ISA). “A obrigação da Norte Energia esgota-se com a simples apresentação dos relatórios, independente do conteúdo dos mesmos.” [10]

Assim como o BNDES, a Vale também executa um papel central na construção de Belo Monte. Mesmo participando do grupo que perdeu a concorrência do leilão, a empresa passou a integrar depois o grupo responsável pelas obras após a saída do Grupo Bertim, que por sua vez entrou no leilão a pedido do governo, após a desistência do Grupo Odebrecht e Camargo Corrêa [11]

Luciano Coutinho

A íntima relação entre o BNDES e a Vale é personificada em Luciano Coutinho [12], que ocupa ao mesmo tempo a presidência do Banco e o conselho administrativo da Vale.

Meses após assumir a cadeira na empresa, Luciano Coutinho anunciou em abril de 2008 um empréstimo de R$ 7.3 bilhões à VALE. Na ocasião, Coutinho declarou: “Trata-se da maior linha já disponibilizada pelo BNDES para uma empresa só”.” [13]

A Vale é controlada pelos fundos de pensão do Banco do Brasil (Previ), Petros, Funcef, Fundação Cesp. Segundo reportagem da APublica [14], “o governo brasileiro possui 12 ações de classe especial, as chamadas golden share. Segundo relatório da Vale, de 2011, as golden share são ações preferenciais que, além de darem direito a voto e prioridade no recebimento de dividendos, permitem o veto a questões como mudança do nome e localização da empresa; no objeto social, no que se refere à exploração mineral; liquidação da sociedade; venda ou encerramento de atividades ligadas ao minério de ferro, como minas, jazidas, ferrovias, portos e terminais marítimos.”

A Lei 12.813/2013 [15] caracteriza como conflito de interesse condutas como divulgar ou fazer uso de informação privilegiada obtidas em razão da atividade pública exercida e manter relação de negócio com pessoa física ou jurídica que tenha interesse em decisão do agente público. “A prática dos atos vedados pela lei configura improbidade administrativa, o que pode resultar nas seguintes sanções: ressarcimento do dano, perda da função, suspensão dos direitos políticos, multa e proibição de contratar com o poder público.” [16]

Repressão do Estado

A Guarda Nacional e as empresas envolvidas na obra são acusadas por trabalhadores de diversas violações de direitos humanos e trabalhistas [17] Funcionários que participaram de paralisações por melhores condições de trabalho no Sítio Pimental foram demitidos. O local é o principal canteiro de obras da Usina de Belo Monte. Durante a repressão às manifestações, a Força Nacional fez uso de balas de borracha para dispersas os funcionários [18]

O Consórcio Construtor de Belo Monte também é acusado pelo Movimento Xingu Vivo de espionar as organizações da sociedade civil que resistem às obras. [19]

Referências

Who Owns Belo Monte? [20]

Composição acionária da Norte Energia (Fonte: Balanço Norte Energia publicado no Diário Oficial da União em 22 de março de 2013)

Wikipedia

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